Processo 414534/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/11/2013 10:39
Autuado em 12/11/2013 10:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 413/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   413/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   413/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO SAMIS DA SILVA
Procuradores: MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA (credenciado, inclusão:12/11/13)
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/11/2013 10:55 125037/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/04/2015 10:12 do Protocolo 318680/15
25/11/2014 11:58 AR do oficio OPD - 1639/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2792/2014
10/10/2014 983 Acórdão de Parecer Prévio nº 413/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1107/2014
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25234/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2015 15:19 DP  
16/04/2015 09:55 DEX Informação nº 2713/2015 -
13/11/2014 15:12 DP  
11/11/2014 18:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2792/2014 -
10/11/2014 14:14 DP Informação nº 19026/2014 -
06/11/2014 13:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1639/2014 -
06/11/2014 10:15 DEX Informação nº 6998/2014 -
16/10/2014 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1775/2014 -
13/10/2014 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4078/2014 -
13/10/2014 16:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2250/2014 -
06/10/2014 16:41 STP  
15/07/2014 14:44 GCILB  
14/07/2014 11:26 DP Informação nº 11837/2014 -
14/07/2014 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1107/2014 -
20/05/2014 10:58 GCCMNS  
09/05/2014 08:11 SMPjTC Parecer nº 6836/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Município de Foz do Iguaçu. Exercício financeiro de 2004. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
21/11/2013 09:35 DCM Instrução nº 1103/2014 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - PCA Exerc 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, no mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 148/13 - S2C.
12/11/2013 14:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2905/2013 -
12/11/2013 10:38 DP Informação nº 23873/2013 -

Voltar a Consulta